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  • Foto do escritorLaura Luce Maisonnave

A marca forte


Em nosso post da semana passada falamos bastante sobre a construção de uma marca de valor, sobre o processo de criação e idealização desta marca.


Nesta semana falaremos em como tornar esta marca um forte ativo para a sua empresa.


Na construção de uma marca forte, é importante considerar os aspectos jurídicos que envolvem a proteção e registro desta marca, sendo que alguns destes aspectos são:

  1. Pesquisa de marcas registradas: Antes de iniciar a construção da marca, é importante fazer uma pesquisa - a nossa famosa busca de anterioridade - para garantir que a marca proposta não infrinja marcas registradas existentes. A busca de anterioridade é um passo complexo que envolve um cruzamento de inúmeros fatores que vão além da identidade entre nomes. Fonte das letras, cores, semelhança fonética, semelhança entre produtos e serviços e diversos outros itens devem ser cuidadosamente analisados nesta busca.

  2. Registro da marca: Após um parecer positivo de registrabilidade com base na busca de anterioridade, a marca deve ser encaminhada para registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para garantir a proteção legal contra a sua utilização por terceiros. Após a concessão do registro, esta proteção tem validade nacional contra qualquer marca de qualquer Estado que venha a se assemelhar à esta marca registrada no INPI.

  3. Monitoramento de marcas: Não basta apenas ter o registro da marca. Um passo muito importante é o monitoramento da utilização da marca - ou semelhantes que possam com ela ser confundida - por terceiros e tomar medidas legais imediatas para impedir a sua utilização não autorizada ou ilegal.

  4. Proteção de Propriedade Intelectual: Além do registro da marca, é importante considerar a proteção de outros elementos de propriedade intelectual, como patentes, direitos autorais e desenhos industriais que estejam relacionados à marca.

  5. Contratos de licenciamento e franquia: A marca registrada integra os ativos da empresa, sendo um produto a se dispor através de contratos de licenciamento ou franquia. É importante ainda formalizar essas relações em contratos claros e bem estruturados que devem ser averbados no INPI, garantindo assim a proteção legal da marca contra terceiros e evitando conflitos entre as partes.

Ao considerar esses aspectos jurídicos, as empresas podem construir uma marca forte e protegida legalmente, que possa gerar valor e reconhecimento de longo prazo para a empresa.


Uma assessoria jurídica especializada faz muita diferença no desenvolvimento e proteção desta marca forte, sendo ainda importante que, ao contratar uma Agência de Publicidade ou serviços de designers para a criação de um logo e da identidade visual de uma empresa, estes sejam indagados sobre os aspectos jurídicos das imagens e nomes a serem criados. Uma boa assessoria multidisciplinar é o caminho ideal para quem quer investir com segurança na imagem da sua empresa.

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