A indústria criativa está em constante evolução, impulsionada pela inovação e pela busca incessante por designs únicos e cativantes. Um elemento fundamental nesse processo é a proteção do desenho industrial como padrão ornamental aplicado às telas. É importante que designers, fabricantes e os consumidores estejam cientes dos benefícios que a proteção através do Instituto do Desenho Industrial podem trazer.
Conforme definição legal, o desenho industrial refere-se à forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto de linhas e cores que possam ser aplicados a um produto, conferindo-lhe um resultado visual único e distintivo. Por sua vez, o padrão ornamental é a combinação de elementos decorativos, como formas, linhas, cores ou texturas, que se repetem em uma superfície, criando um design visualmente atraente. A proteção legal do desenho industrial é essencial para garantir a exclusividade e a propriedade intelectual dos criadores de designs. Ao proteger o desenho industrial os designers têm a garantia de que seu trabalho será reconhecido e valorizado, evitando cópias não autorizadas.
É importante que designers tenham o conhecimento de que os padrões ornamentais por eles criados visando a aplicação em telas (interfaces, apps, etc) podem - e devem - ser registrados como Desenho Industrial a fim de obter todas as vantagens que esta proteção oferece. Primeiramente, o registro assegura o retorno financeiro pelo seu trabalho criativo, pois ao obter a proteção legal, os designers podem licenciar ou vender seus desenhos, gerando receita e estimulando a inovação contínua. Além disso, a proteção do desenho industrial também promove o reconhecimento profissional, estabelecendo o designer como um criador original e talentoso no mercado.
Aos fabricantes é importante terem a ciência de que ao utilizar um design protegido, eles têm a garantia de que seus produtos se destacarão no mercado, oferecendo um diferencial competitivo. Além disso, a proteção legal incentiva a colaboração entre designers e fabricantes, estimulando parcerias estratégicas para a produção de produtos únicos e atraentes. Essa colaboração pode resultar em uma maior aceitação do público e, consequentemente, no aumento das vendas e na consolidação da marca (colaborando também para o fortalecimento da marca, como já abordamos em artigos anteriores).
Assim, temos que a proteção do desenho industrial como padrão ornamental aplicado às telas também traz benefícios diretos para os consumidores, eis que ao adquirirem um produto com design protegido, eles têm a certeza de que estão comprando um item original, de qualidade e com um design exclusivo. Isso cria uma experiência de compra mais gratificante e valoriza a individualidade do consumidor, já que eles podem se identificar com um estilo único e autêntico.
O pedido de registro do Desenho Industrial é encaminhado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) através de um processo administrativo. É importante sempre atentar para o fato de que mesmo sendo um procedimento relativamente simples, o acompanhamento profissional é altamente recomendado, uma vez que inúmeros fatores podem interferir para a concessão ou indeferimento do pedido, bem como para que sejam realizadas estratégias a fim de evitar riscos de ter o desenho industrial anulado após a sua concessão.