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  • Foto do escritorLaura Luce Maisonnave

Green Patents no Brasil: Promovendo a Inovação Sustentável e as Políticas ESG


Políticas de inovação e preservação do meio ambiente têm sido o foco de empresas que procuram uma adequação à nova era de conscientização sobre a necessidade de práticas empresariais sustentáveis. À medida que programas de ESG (do inglês, Environment, Social and Governance - Ambiental, social e governança) vem se multiplicando e "invadindo" todos os setores empresariais, a busca pelo desenvolvimento tecnológico sustentável encontra um grande aliado no programa de trâmite prioritário de patentes do INPI.


Criado em 2012 pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o programa de trâmite prioritário de patentes verdes visa priorizar a análise e a decisão acerca da concessão dos pedidos de patentes relacionadas à tecnologias verdes. As green patents, ou patentes verdes, são patentes concedidas a invenções que buscam solucionar problemas ambientais e promover o desenvolvimento sustentável. O INPI divulga em seu site uma listagem das tecnologias verdes baseada no inventário da OMPI para que inventores e empresas possam analisar se os seus inventos se enquadram na categoria do trâmite prioritário, constando na listagem diversas áreas, como energias alternativas, transportes, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável.


As políticas ESG cada vez mais ganham espaço dentro das empresas que buscam integrar práticas ambientais, sociais e de governança em suas estratégias de negócio, sendo baseadas em critérios que promovem a sustentabilidade, a responsabilidade social e a transparência corporativa. Dentro deste contexto, patentes verdes são consideradas um indicador de compromisso com a sustentabilidade e a inovação, sendo que a adoção desta prática de investimento em inovações sustentáveis por meio das patentes verdes demonstra o comprometimento da empresa em investir em tecnologias ambientalmente amigáveis e contribui para a criação de um portfólio de propriedade intelectual sustentável.


Ao adotar o sistema de proteção de patentes verdes ao seu portfólio, não só as empresas tem um aumento no seu capital imaterial, como obtém benefícios significativos em termos de reputação, competitividade e atratividade, não somente frente aos seus consumidores, mas também para novos investidores. Ter patentes verdes pode ser um diferencial importante para conquistar o interesse e a confiança desses stakeholders, uma vez que todos estão cada vez mais atentos às práticas sustentáveis das empresas.


Periodicamente o INPI publica em seu site estudos realizados pela Divisão de Estudos e Projetos desta autarquia, no qual há a análise de informações tecnológicas contidas em documentos de patentes e dos quais muitos são referentes à tecnologias verdes. Estes estudos servem para apresentar um panorama sobre o desenvolvimento tecnológico e para, dentre outras utilizações, incentivar a exploração, licenciamento, o desenvolvimento conjunto de tecnologias e, inclusive, para fundamentar decisões de investimentos. São ferramentas que, se bem exploradas, possuem o potencial de fomentar um grande desenvolvimento de empresas que não estão focadas na invenção, mas que buscam alternativas em parcerias para implementar novas tecnologias no seu portfólio.


Em suma, a utilização de patentes verdes por empresas que adotam políticas de responsabilidade socioambiental é uma estratégia fundamental para atender às crescentes demandas dos investidores e consumidores por práticas sustentáveis. Portanto, é imperativo que as empresas reconheçam a importância estratégica das patentes verdes e as incorporem em suas políticas de gestão ambiental, alavancando seu potencial para impulsionar a inovação, atrair investimentos e garantir a confiança dos consumidores comprometidos com um futuro sustentável.

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